FECADE - Federação Capixaba de Desporto Escolar

Vitória do esporte escolar: governo edita MP que destina recursos

01/08/2018
Vitória do esporte escolar: governo edita MP que destina recursos

O esporte escolar nacional volta a contar com a destinação de recursos das loterias para aplicação nos programas e projetos de desenvolvimento e manutenção do desporto. Na noite da última terça-feira (31), o presidente Michel Temer editou uma nova medida provisória (MP), que altera a MP 841, conhecida como MP das loterias, que retirava mais de meio bilhão de reais ao ano do esporte.

O setor se uniu em torno do tema ao pressionar o governo e conseguiu o retorno do recurso. No caso da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), a edição da MP beneficia ainda que os repasses sejam recebidos diretamente da Caixa Econômica Federal. Anteriormente, as entidades precisavam que os projetos fossem aprovados previamente pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), de forma que as verbas ficavam retidas em fundos específicos.

O presidente licenciado da Federação Capixaba de Desporto Escolar (Fecade), Lidimar Marquez, participou da assinatura da nova MP, em Brasília (DF), junto a outros presidentes de federações, do presidente em exercício da CBDE, Robson Aguiar, e do presidente licenciado da CBDE e secretário do esporte e lazer de Sergipe, Antonio Hora Filho. Lidimar ressalta a importância do retorno do recurso para o esporte escolar.

“Felizmente conseguimos resgatar esse benefício fundamental para o fomento do desporto escolar. Há dois meses nossos projetos estavam praticamente paralisados. Somos a base do esporte e um instrumento de extrema importância para a construção da cidadania. Agora, conseguiremos retomar o trabalho e continuar beneficiando nossos jovens”, destacou Marquez.
Quem reforça é o presidente em exercido da CBDE, Robson Aguiar. “Todo o meio político fala da importância de se investir na base e a MP 841 tirava exatamente recursos da CBDE, da CBDU, das Secretarias Estaduais e do CBC. Após a articulação de todos os entes esportivos, o governo pôde rever essa decisão. Hoje comemoramos a edição de uma nova MP, que traz de volta o desporto de base para o esporte brasileiro. Agradecemos ao Ministro do Esporte, Leandro Cruz, pela coragem e empenho para que conseguíssemos o retorno dos repasses. A atuação do Ministro foi fundamental para conquistarmos essa vitória”, destacou Aguiar.

Divisão dos recursos
Com a nova divisão da renda arrecadada com a venda dos bilhetes das loterias ficarão 3,53% para o Ministério do Esporte, 0,5% para o CBC, 0,22% para a CBDE, 0,11% para a CBDU e 1,73% para o COB.

A MP determina que "os recursos destinados serão aplicados, exclusiva e integralmente, em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação e de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas, conforme regulamentação do Ministério do Esporte”.

Informações à imprensa
Raquel Rampon
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